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Conheça abaixo os documentos disponibilizados pelo setor.

 

Programa de Auditoria Interna Anual - PAAI

Decreto Data Arquivo
018/2016 04/01/2016

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Sistema de Controle Interno

NÚMERO finalidade Data Arquivo
IN SCI 001/2011 Dispor sobre a produção de Instruções Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do Município de Irupi - ES, objetivando a implementação de Procedimentos de Controle (“Norma das Normas”) 27/12/2011

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IN SCI 002/2012 Estabelecer padrões, critérios e normas para auditorias internas, inspeções e tomadas de contas especiais, a serem realizadas nos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, bem como regulamentar denúncias e estabelecer o instrumental de trabalho da Unidade de Controle Interno - UCCI 03/09/2012

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IN SCI 003/2012 Dispor sobre procedimentos de Controle Interno nas rotinas a serem observadas em emissão de Parecer Técnico Conclusivo sobre as contas anuais do Poder Executivo Municipal de Irupi/ES 03/09/2012

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IN SCI 004/2012 Dispor sobre as normas gerais a serem observadas pelo Poder Executivo Municipal por ocasião de atendimento às equipes de Controle Externo, bem como sobre as responsabilidades pelo descumprimento das regras impostas por esta Instrução Normativa 03/09/2012

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Sistema de Contabilidade

NÚMERO finalidade Data Arquivo
IN SCO 001/2011 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por todas as Unidades da Estrutura Administrativa do Município, quanto à concessão e controle de diárias e adiantamentos, visando à padronização das ações e implementação dos procedimentos de controle 01/10/2013

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IN SCO 002/2011 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por todas as Unidades da Estrutura Administrativa do Município, quanto à concessão, à aplicação e a prestação de contas de suprimentos de fundos, visando à padronização das ações e implementação dos procedimentos de controle 27/12/2011

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Fluxos

Descrição Finalidade Data Arquivo
Adiantamento Demonstrar o fluxo de ações para concessão de adiantamentos -

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Diárias Demonstrar o fluxo de ações para concessão de diárias -

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Sistema de Contabilidade

NÚMERO finalidade Data Arquivo
IN 007/2014 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DE ESTOQUE, GUARDA, CONSERVAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/12/2014

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IN 008/2014 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE REGISTRO, CONTROLE, INVENTÁRIO, ALIENAÇÃO E BAIXA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE IRUPI/ES 14/10/2015

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IN 009/2014 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRUPI/ES 29/12/2014

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IN 010/2014 DISPÕE SOBRE AS ROTINAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ELABORAÇÃO DO CARDÁPIO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE IRUPI/ES 29/12/2014

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IN 011/2014 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ROTINA DA GESTÃO ESCOLAR, GESTÃO DE PESSOAS, DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS 29/12/2014

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IN 012/2014 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS NA CONTABILIDADE ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE IRUPI/ES 29/12/2014

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IN 013/2014 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA GERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS 29/12/2014

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IN 014/2014 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EXTRA-ORÇAMENTÁRIA 29/12/2014

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IN 015/2014 ESTABELECE NORMAS GERAIS A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REFERENTES AOS PLANOS ORÇAMENTÁRIOS, NAS FASES DE ELABORAÇÃO, ANÁLISE E PRESTAÇÃO DE CONTAS 29/12/2014

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IN 016/2014 ESTABELECE NORMAS GERAIS A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 29/12/2014

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IN 017/2014 ESTABELECE NORMAS GERAIS A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 29/12/2014

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IN 018/2014 ESTABELECE NORMAS GERAIS A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 29/12/2014

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IN 019/2015 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA AS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS MEDIANTE LICITAÇÃO, INCLUSIVE DISPENSA E INEXIBILIDADE, ESTABELECENDO ROTINA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRUPI-ES 26/02/2015

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IN 020/2015 DISPÕE SOBRE O CONTROLE INERENTE AOS CONTRATOS, INCLUINDO OS RELACIONADOS AO SEU GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DESDE A FORMALIZAÇÃO ATÉ O SEU ARQUIVAMENTO 26/02/2015

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IN 021/2015 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E ROTINAS A SEREM OBSERVADOS PELAS UNIDADES RESPONSÁVEIS QUANDO DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRUPI-ES. DISPONDO AINDA SOBRE: DISPENSAÇÃO, SOLICITAÇÃO DE MATERIAL, RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E CONTROLE DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS 30/05/2015

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IN 022/2015 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONTROLE NO TRANSPORTE DE PACIENTES NO MUNICÍPIO 30/05/2015

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IN 023/2015 DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO, BAIXAS E FISCALIZAÇÃO E RENUNÚNCIA DE RECEITA TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO 30/05/2015

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IN 024/2015 DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS NOS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO, CONTROLE E BAIXA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO 30/05/2015

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IN 025/2015 DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE RECEITA E DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS VINCULADAS E NÃO-VINCULADAS DO MUNICÍPIO DE IRUPI/ES 15/06/2015

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IN 026/2015 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E CONTROLE DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, AVAIS E GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/06/2015

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IN 027/2015 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL EM CARGO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/06/2015

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IN 028/2015 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL MEDIANTE CONTRATO TEMPORÁRIO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/06/2015

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IN 029/2015 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO E FUNÇÃO GRATIFICADA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/06/2015

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IN 030/2015 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CELEBRAÇÃO, CONTROLE E PRESTAÇAO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E CONGÊNERES CONCEDIDOS 24/09/2015

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IN 031/2015 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CELEBRAÇÃO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E CONGÊNERES RECEBIDOS 24/09/2015

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IN 032/2015 ESTABELECE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA CADASTRAMENTO E ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 24/09/2015

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IN 033/2015 DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O TRANSPORTE E FROTA MUNICIPAL 24/09/2015

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IN 034/2015 DISPÕES SOBRE A ROTINA E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 04/01/2016

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IN 035/2015 DISPÕES SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA SEGURANÇA FÍSICA E LÓGICA DOS EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, DADOS, INFORMAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SUPRIMENTOS QUE COM COMPÕE O SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - STI 04/01/2016

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IN 036/2015 DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA SEREM OBSERVADOR PELA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, QUE COMPÕE O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SCS 04/01/2016

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