• 12h às 18h
  • Atendimento:
  • 28 3548-1101

TERMOS DE COMPROMISSO AMBIENTAIS - TCA


 

Acesse o sistema de acompanhamento dos TAC's!

 

Em atendimento ao TCA 01/13, cláusula 6.4, firmado entre o MPE/MPT/Município de Irupi, o acompanhamento das ações podem ser acompanhadas utilizando os links abaixo:

 

Item "a" - Cópias dos Termos de Compromisso Ambientais - TCA

- TCA 01/13
- TCA 02/13

 

Item "b" - A planilha de cumprimento de suas obrigações
- Planilha TCA 01/13
- Planilha TCA 02/13

 

Item "c" - A composição nominal da Comissão de Acompanhamento
- Ofício indicando a Comissão de Acompanhamento

- Decreto da Comissão de Acompanhamento (ainda não foi expedido, pois não foi indicado ainda o representante do Ministério Público)

 

Item "d" - Cronograma de Execução do PRAD (TCA 02/13, item 3.15)

 

Item "e" - As atas das sessões realizadas pela Comissão de Acompanhamento
- Ata 001 da Comissão de Acompanhamento

 

Item "f" - Ministério Público
- Disk Ouvidoria

 

 

Responsável: Gislene Rodrigues Braga
Endereço: Rua Laurentina Miranda Leal
Cargo: Diretora do Departamento de Meio Ambiente
Telefone 1: (28) 99999-7215
Telefone 2: (28) 3548-1505
Email: gisa.agricultura@irupi.es.gov.br