Nosso site usa cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, assim como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar em nosso site, você concorda com a nossa Política de Cookies, Privacidade e Termos de Uso.
Legislação
Pesquisa
Foram encontradas 1167 ocorrências.
Portaria nº 1/2025, de 17 de Janeiro de 2025
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 52/2025, de 14 de Janeiro de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO
PROCESSO SELETIVO DO BOLSISTA -
PROFESSOR MUNICIPAL FORMADOR DO
PAES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRUPI/ES.
Decreto nº 381/2025, de 10 de Janeiro de 2025
Em vigor
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADES CONVECTIVAS/CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.
Portaria nº 51/2025, de 09 de Janeiro de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS A
SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 50/2025, de 09 de Janeiro de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] NOMEIA INSTRUTOR SOCIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 49/2025, de 09 de Janeiro de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO
Portaria nº 48/2025, de 09 de Janeiro de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] NOMEIA DIRETOR ECOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.