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Legislação
Pesquisa
Foram encontradas 894 ocorrências.
Decreto nº 110/2023, de 04 de Abril de 2023
Em vigor
Decreto Municipal
NOMEIA COORDENADOR ADMINISTRATIVOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 109/2023, de 04 de Abril de 2023
Em vigor
Decreto Municipal
NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 108/2023, de 03 de Abril de 2023
Em vigor
Decreto Municipal
REVOGA O DECRETO Nº 102, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
Decreto nº 106/2023, de 03 de Abril de 2023
Em vigor
Decreto Municipal
EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 105/2023, de 03 de Abril de 2023
Em vigor
Decreto Municipal
EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 2/2023, de 03 de Abril de 2023
Em vigor
Portaria
[GABPREF] APROVA MINUTAS DE EDITAIS, CONTRATOS E OUTROS
DOCUMENTOS A SEREM UTILIZADOS NA FORMALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATAÇÃO DIRETA PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA
E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 107/2023, de 01 de Abril de 2023
Em vigor
Decreto Municipal
CONSOLIDAÇÃO GERAL - MUNICÍPIO DE IRUPI