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Foram encontradas 393 ocorrências.
Decreto nº 336/2024, de 01 de Outubro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] CONSOLIDAÇÃO GERAL 336/2024
Decreto nº 334/2024, de 19 de Setembro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] HOMOLOGA RELAÇÃO MUNICIPAL DE
MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 333/2024, de 02 de Setembro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] Movimentação de Dotação
Decreto nº 331/2024, de 28 de Agosto de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 159/2023
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 330/2024, de 23 de Agosto de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O DECRETO Nº 101, DE 30 DE MARÇO DE 2023
QUE REGULAMENTA OS ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº
14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE
O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE
BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E
FUNDACIONAL.
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