Legislação: Portarias

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Portaria nº 340/2025, de 14 de Fevereiro de 2025

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] RETIFICA PORTARIA Nº 284/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 339/2025, de 14 de Fevereiro de 2025

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 338/2025, de 14 de Fevereiro de 2025

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 337/2025, de 14 de Fevereiro de 2025

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA PARA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS REFERENTES À CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 PA-RA O PROGRAMA DE COMPRA DIRETA DE ALI-MENTOS – CDA.

Portaria nº 20/2025, de 14 de Fevereiro de 2025

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 336/2025, de 13 de Fevereiro de 2025

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 335/2025, de 13 de Fevereiro de 2025

Em vigor

Portaria Municipal
[SEGOV] CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.