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Legislação
Pesquisa
Foram encontradas 1322 ocorrências.
Portaria nº 128/2024, de 16 de Abril de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 38/2024, de 16 de Abril de 2024
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 38/2024, de 16 de Abril de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS
PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E
DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE
CONTRATAÇÃO.
Decreto nº 286/2024, de 15 de Abril de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] AUTORIZA PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO PECUNIÁRIA PARA HORAS EXTRAORDINÁRIAS TRABALHADAS, EXCEPCIONANDO O DECRETO N° 257 DE 1° DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 285/2024, de 15 de Abril de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE A LICENÇA DE LICITAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N° 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL
Portaria nº 37/2024, de 15 de Abril de 2024
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 37/2024, de 15 de Abril de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS
PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E
DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE
CONTRATAÇÃO.