Nosso site usa cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, assim como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar em nosso site, você concorda com a nossa Política de Cookies, Privacidade e Termos de Uso.
Legislação
Pesquisa
Foram encontradas 1322 ocorrências.
Decreto nº 284/2024, de 12 de Abril de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DE CONDUTA DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DISCIPLINA AS SITUAÇÕES DE CONFLITO DE INTERESSE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRUPI/ES
Portaria nº 127/2024, de 11 de Abril de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO
Portaria nº 126/2024, de 11 de Abril de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA COMISÃO PROVISÓRIA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 125/2024, de 11 de Abril de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO
Portaria nº 124/2024, de 10 de Abril de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] EXONERA, A PEDIDO, INSTRUTOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
Portaria nº 36/2024, de 09 de Abril de 2024
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 36/2024, de 09 de Abril de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS
PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E
DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE
CONTRATAÇÃO.