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Legislação
Pesquisa
Foram encontradas 827 ocorrências.
Decreto nº 140/2022, de 07 de Abril de 2022
Em vigor
[SEMUS] "REVOGA DECRETO Nº 124/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto nº 1/2022, de 03 de Janeiro de 2022
Em vigor
Aprova o enquadramento dos servidores públicos de Irupi e dá outras providências.
Portaria nº 3/2021, de 17 de Novembro de 2021
Em vigor
[SEMED] Errata da Portaria 003/2021 que estabelece normas para a concessão de Carga Horária Especial (CHE), aos professores efetivos.
Portaria nº 3/2021, de 16 de Novembro de 2021
Em vigor
[SEMED] "ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE CARGA HORÁRIA ESPECIAL (CHE) AOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA ATUAÇÃO EM REGÊNCIA DE CLASSE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Decreto nº 154/2021, de 26 de Outubro de 2021
Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 148/2021, de 15 de Outubro de 2021
Em vigor
[SEMAP] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 144/2021, de 06 de Outubro de 2021
Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS