Legislação

Decreto nº 27/2023, de 25 de Janeiro de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 26/2023, de 18 de Janeiro de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 25/2023, de 16 de Janeiro de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°001/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 24/2023, de 12 de Janeiro de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 23/2023, de 12 de Janeiro de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
AUTORIZA O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO PECUNIÁRIA PARA HORAS EXTRAORDINÁRIAS TRABALHADAS, EXCEPCIONANDO O DECRETO Nº. 257 DE 01 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 22/2023, de 10 de Janeiro de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
NOMEIA AGENTE MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 21/2023, de 09 de Janeiro de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
NOMEIA SERVIDOR PARA ATUAR INTERINAMENTE COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS