Nosso site usa cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, assim como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar em nosso site, você concorda com a nossa Política de Cookies, Privacidade e Termos de Uso.
Legislação
Lei Orgânica
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Portarias
Instruções Normativas
Decretos Legislativos
Chamamento Público
Pesquisa
Foram encontradas 894 ocorrências.
Decreto nº 90/2020, de 07 de Abril de 2020
Em vigor
[SEMUS] "ALTERA O INCISO 1º DO ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto nº 65/2020, de 27 de Março de 2020
Em vigor
[SEMUS] "DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto nº 61/2020, de 22 de Março de 2020
Em vigor
[SEMUS] "ALTERA E RETIFICA OS DECRETOS Nº 050, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E Nº 060, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto nº 60/2020, de 20 de Março de 2020
Revogada
[SEMUS] "DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto nº 59/2020, de 20 de Março de 2020
Em vigor
[SEMUS] "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRUPI EM RAZÃO DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DETERMINA PROVIDÊNCIAS"
Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso site. Ao continuar navegando você concorda com estas condições, e, com nossa Política de Privacidade. Consulte nossa Política de Privacidade.