Nosso site usa cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, assim como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar em nosso site, você concorda com a nossa Política de Cookies, Privacidade e Termos de Uso.
Legislação: Decretos
Lei Orgânica
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Portarias
Instruções Normativas
Decretos Legislativos
Chamamento Público
Pesquisa
Foram encontradas 327 ocorrências.
Decreto nº 254/2024, de 04 de Janeiro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[GABPREF] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO N° 01/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 253/2024, de 02 de Janeiro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[GABPREF] CONSOLIDAÇÃO GERAL
Decreto nº 250/2023, de 27 de Dezembro de 2023
Em vigor
Decreto Municipal
[GABPREF] ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES 2023 (PROJETOS), NOS TERMOS DO 1° DO ART 8° DA PORTARIA N° 001-R. DE 10 DE MARÇO DE 2023
Decreto nº 248/2023, de 21 de Dezembro de 2023
Em vigor
Decreto Municipal
[GABPREF] DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - COMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 247/2023, de 13 de Dezembro de 2023
Em vigor
Decreto Municipal
[GABPREF] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 024/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 246/2024, de 12 de Dezembro de 2023
Em vigor
Decreto Municipal
[GABPREF] ALTERA DECRETO N° 219/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 245/2024, de 08 de Dezembro de 2023
Em vigor
Decreto Municipal
[GABPREF] CRIA COMISSAO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 031/2023DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso site. Ao continuar navegando você concorda com estas condições, e, com nossa Política de Privacidade. Consulte nossa Política de Privacidade.