Nosso site usa cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, assim como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar em nosso site, você concorda com a nossa Política de Cookies, Privacidade e Termos de Uso.
Legislação
Pesquisa
Foram encontradas 894 ocorrências.
Portaria nº 307/2024, de 18 de Julho de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[GABPREF] DESIGNA OUVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNICAS.
Portaria nº 306/2024, de 18 de Julho de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[GABPREF] NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE ÉTICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNICAS.
Portaria nº 305/2024, de 18 de Julho de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[GABPREF] INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL –
COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 69/2024, de 17 de Julho de 2024
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 68/2024, de 17 de Julho de 2024
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 67/2024, de 16 de Julho de 2024
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 66/2024, de 16 de Julho de 2024
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.