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Foram encontradas 1007 ocorrências.
Decreto nº 132/2021, de 13 de Setembro de 2021
Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 100/2021, de 23 de Junho de 2021
Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 96/2021, de 18 de Junho de 2021
Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 82/2021, de 31 de Maio de 2021
Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 78/2021, de 20 de Maio de 2021
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 62/2021, de 05 de Abril de 2021
Em vigor
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE IRUPI DECORRENTE DO DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO COMO GRUPO BIOLÓGICO/EPIDEMIAS E TIPO DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (COBRADE 1.5.1.10) CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA 36/2020, DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Decreto nº 54/2021, de 30 de Março de 2021
Revogada
[SEMUS] "DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRUPI DECORRENTE DE DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO COMO GRUPO BIOLÓGICO/EPIDEMIAS E TIPO DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (COBRADE 1.5.1.10) CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA 36/2020, DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL."
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