Legislação

Decreto nº 238/2023, de 24 de Novembro de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] PRORROGA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 008/2022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria nº 87/2023, de 24 de Novembro de 2023

Em vigor

Portaria Municipal
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 86/2023, de 24 de Novembro de 2023

Em vigor

Portaria Municipal
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Decreto nº 237/2023, de 23 de Novembro de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] REGULAMENTA A LEI N° 210 DE 06 DE MAIO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MORTUÁRIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria nº 85/2023, de 23 de Novembro de 2023

Em vigor

Portaria Municipal
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Decreto nº 236/2023, de 22 de Novembro de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] AUTORIZA O PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO PECUNIÁRIA PARA HORAS EXTRAORDINÁRIAS TRABALHADAS, EXCEPCIONANDO O DECRETO N° 257 DE 01 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 235/2023, de 17 de Novembro de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO N° 029/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS