Legislação

Portaria nº 32/2023, de 19 de Junho de 2023

Em vigor

Portaria
[SEMAP] INCLUI SERVIDOR NO ART. 2° DAS PORTARIAS N° 05/2023, 06/2023, 12/2023, 14/2023, 18/2023, 19/2023, 20/2023, 21/2023, 22/2023, 23/2023, 24/2023, 25/2023, 27/2023, 30/2023 E 31/2023 COMO MEMBRO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO

Decreto nº 167/2023, de 15 de Junho de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IRUPI.

Decreto nº 167/2023, de 15 de Junho de 2023

Em vigor

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IRUPI.

Decreto nº 166/2023, de 14 de Junho de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 165/2023, de 14 de Junho de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 164/2023, de 13 de Junho de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
ALTERA ARTIGO 1° DO DECRETO N°113/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria nº 31/2023, de 13 de Junho de 2023

Em vigor

Portaria
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA A ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO