Legislação

Decreto nº 161/2023, de 07 de Junho de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB – DO MUNICÍPIO DE IRUPI, ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 160/2023, de 07 de Junho de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
REGULAMENTA FLUXOGRAMA DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE IRUPI-ES.

Decreto nº 159/2023, de 07 de Junho de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria nº 1/2023, de 07 de Junho de 2023

Em vigor

[SEDU] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM A LEI 1065/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 158/2023, de 06 de Junho de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
EXONERA COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 157/2023, de 06 de Junho de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
REGULAMENTO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

Decreto nº 155/2023, de 05 de Junho de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.