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Foram encontradas 894 ocorrências.
Portaria nº 291/2024, de 10 de Julho de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[GABPREF] DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE
SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 290/2024, de 10 de Julho de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[GABPREF] DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE
SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 289/2024, de 10 de Julho de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[GABPREF] DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE
SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 288/2024, de 10 de Julho de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[GABPREF] DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE
SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 322/2024, de 09 de Julho de 2024
Em vigor
REGULAMENTA O ART. 31 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
Decreto nº 321/2024, de 09 de Julho de 2024
Em vigor
REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
Portaria nº 287/2024, de 08 de Julho de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[GABPREF] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
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