Legislação: Decretos

Decreto nº 288/2024, de 18 de Abril de 2024

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O ARTIGO 2° DO DECRETO N°281/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 286/2024, de 15 de Abril de 2024

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] AUTORIZA PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO PECUNIÁRIA PARA HORAS EXTRAORDINÁRIAS TRABALHADAS, EXCEPCIONANDO O DECRETO N° 257 DE 1° DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 285/2024, de 15 de Abril de 2024

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE A LICENÇA DE LICITAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N° 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL

Decreto nº 284/2024, de 12 de Abril de 2024

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DE CONDUTA DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DISCIPLINA AS SITUAÇÕES DE CONFLITO DE INTERESSE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRUPI/ES

Decreto nº 283/2024, de 03 de Abril de 2024

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 06/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 282/2024, de 03 de Abril de 2024

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°05/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 281/2024, de 03 de Abril de 2024

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 04/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS