Legislação

Decreto nº 52/2021, de 26 de Março de 2021

Em vigor

DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE IRUPI EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº. 4.848-R, DE 26 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 51/2021, de 25 de Março de 2021

Em vigor

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 50/2021, de 24 de Março de 2021

Revogada

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORNAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE IRUPI EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 4.838-R, DE 17 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 44/2021, de 04 de Março de 2021

Em vigor

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IRUPI.

Portaria nº 1/2021, de 26 de Fevereiro de 2021

Em vigor

[SESA] Dispõe sobre o exercício do poder disciplinar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) da Secretaria Municipal de Saúde de Irupi Estado do Espírito Santo relativo à aplicação de vacinas para imunização contra COVID-19 e dá outras providências.

Decreto nº 33/2021, de 03 de Fevereiro de 2021

Em vigor

[SESA] "DISPÕE SOBRE RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES DE 2021 NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRUPI-ES NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 167/2020, de 01 de Outubro de 2020

Em vigor

[SESA] "DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRUPI/ES COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."