Nosso site usa cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, assim como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar em nosso site, você concorda com a nossa Política de Cookies, Privacidade e Termos de Uso.
Legislação: Portarias
Pesquisa
Foram encontradas 422 ocorrências.
Portaria nº 277/2025, de 07 de Fevereiro de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A PEDIDO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 54/2025, de 07 de Fevereiro de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] NOMEIA OS REPRESENTANTES PARA O
COLEGIADO REGIONAL DA MICRORREGIÃO DE
ÁGUAS E ESGOTO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO MRAE/ES.
Portaria nº 13/2025, de 07 de Fevereiro de 2025
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 12/2025, de 07 de Fevereiro de 2025
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 11/2025, de 07 de Fevereiro de 2025
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 276/2025, de 06 de Fevereiro de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Portaria nº 275/2025, de 06 de Fevereiro de 2025
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA
CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.