Legislação

Portaria nº 265/2024, de 28 de Junho de 2024

Em vigor

Portaria Municipal
[GABPREF] DESINCOMPATIBILIZA SERVIDOR PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 264/2024, de 28 de Junho de 2024

Em vigor

Portaria Municipal
[GABPREF] DESINCOMPATIBILIZA SERVIDOR PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 263/2024, de 28 de Junho de 2024

Em vigor

Portaria Municipal
[GABPREF] DESINCOMPATIBILIZA SERVIDOR PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 262/2024, de 28 de Junho de 2024

Em vigor

Portaria Municipal
[GABPREF] DESINCOMPATIBILIZA SERVIDOR PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 261/2024, de 28 de Junho de 2024

Em vigor

Portaria Municipal
[GABPREF] RETIFICA AS PORTARIAS Nº 191/2024, 192/2024 E 246/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 316/2024, de 27 de Junho de 2024

Em vigor

Decreto Municipal
[GABPREF] ALTERA O DECRETO Nº 101, DE 30 DE MARÇO DE 2023 QUE REGULAMENTA OS ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

Portaria nº 260/2024, de 27 de Junho de 2024

Em vigor

Portaria Municipal
[GABPREF] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.