Nosso site usa cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, assim como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar em nosso site, você concorda com a nossa Política de Cookies, Privacidade e Termos de Uso.
Legislação
Pesquisa
Foram encontradas 632 ocorrências.
Portaria nº 24/2024, de 20 de Março de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS
PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA
ABERTURA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE
CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 23/2024, de 20 de Março de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS
PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E
DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE
CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 22/2024, de 20 de Março de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS
PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E
DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE
CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 21/2024, de 20 de Março de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS
PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E
DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE
CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 20/2024, de 20 de Março de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS
PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E
DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE
CONTRATAÇÃO.
Decreto nº 278/2024, de 19 de Março de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[GABPREF] DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRUPI EM RAZÃO DA EPIDEMIA DE DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 277/2024, de 19 de Março de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[GABPREF] DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS