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Foram encontradas 393 ocorrências.
Decreto nº 258/2024, de 18 de Janeiro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] REVOGA O DECRETO N° 218/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 257/2024, de 17 de Janeiro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 256/2024, de 15 de Janeiro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 254/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 254/2024, de 04 de Janeiro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO N° 01/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 250/2023, de 27 de Dezembro de 2023
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES 2023 (PROJETOS), NOS TERMOS DO 1° DO ART 8° DA PORTARIA N° 001-R. DE 10 DE MARÇO DE 2023
Decreto nº 248/2023, de 21 de Dezembro de 2023
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - COMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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