Nosso site usa cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, assim como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar em nosso site, você concorda com a nossa Política de Cookies, Privacidade e Termos de Uso.
Legislação: Decretos
Lei Orgânica
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Decretos
Portarias
Instruções Normativas
Decretos Legislativos
Chamamento Público
Pesquisa
Foram encontradas 393 ocorrências.
Decreto nº 218/2023, de 16 de Outubro de 2023
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PREVISTAS NO DECRETO N° 201, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
Decreto nº 214/2023, de 13 de Outubro de 2023
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N°036/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DEMANDAS DA OUVIDORIA MUNICIPAL
Decreto nº 216/2023, de 03 de Outubro de 2023
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 018/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 215/2023, de 03 de Outubro de 2023
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA, E FUNDACIONAL RELATIVA AO EXERCICIO 2023
Decreto nº 213/2023, de 02 de Outubro de 2023
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 210/2023, de 25 de Setembro de 2023
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL
Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso site. Ao continuar navegando você concorda com estas condições, e, com nossa Política de Privacidade. Consulte nossa Política de Privacidade.