Legislação: Decretos

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Decreto nº 120/2023, de 24 de Abril de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 81/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 118/2023, de 13 de Abril de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO NOS TERMOS DA LEI 1.078/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 117/2023, de 12 de Abril de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 116/2023, de 11 de Abril de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°010/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 115/2023, de 11 de Abril de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 011/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 114/2023, de 10 de Abril de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
DESIGNA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS.

Decreto nº 113/2023, de 10 de Abril de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.