Legislação: Decretos

Decreto nº 117/2020, de 27 de Maio de 2020

Em vigor

[SEMUS] "DISPÕE SOBRE A INFRINGÊNCIA AS DETERMINAÇÕES CONSTANTES EM DECRETOS E DEMAIS ATOS EXPEDIDOS POR AUTORIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS QUE VEICULAM MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ALTERA O DECRETO N°. 59, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto nº 98/2020, de 28 de Abril de 2020

Em vigor

[SEMUS] "DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRUPI DECORRENTE DE DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO COMO GRUPO BIOLÓGICO/EPIDEMIAS E TIPO DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (COBRADE 1.5.1.1.0)."

Decreto nº 90/2020, de 07 de Abril de 2020

Em vigor

[SEMUS] "ALTERA O INCISO 1º DO ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto nº 65/2020, de 27 de Março de 2020

Em vigor

[SEMUS] "DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto nº 61/2020, de 22 de Março de 2020

Em vigor

[SEMUS] "ALTERA E RETIFICA OS DECRETOS Nº 050, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E Nº 060, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto nº 60/2020, de 20 de Março de 2020

Revogada

[SEMUS] "DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto nº 59/2020, de 20 de Março de 2020

Em vigor

[SEMUS] "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRUPI EM RAZÃO DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DETERMINA PROVIDÊNCIAS"