Legislação

Pesquisa


Foram encontradas 894 ocorrências.

Portaria nº 349/2024, de 25 de Setembro de 2024

Em vigor

Portaria Municipal
[GABPREF] RETIFICA PORTARIA Nº 317/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 348/2024, de 23 de Setembro de 2024

Em vigor

Portaria Municipal
[GABPREF] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 347/2024, de 23 de Setembro de 2024

Em vigor

Portaria Municipal
[GABPREF] ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 346/2024, de 19 de Setembro de 2024

Em vigor

Portaria Municipal
[GABPREF] DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO MUNICIPAL DE FARMACOLOGIA E TERAPÊUTICA - CMFT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 334/2024, de 19 de Setembro de 2024

Em vigor

Decreto Municipal
[GABPREF] HOMOLOGA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria nº 345/2024, de 18 de Setembro de 2024

Em vigor

Portaria Municipal
[GABPREF] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 88/2024, de 18 de Setembro de 2024

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Nosso site usa cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, assim como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar em nosso site, você concorda com a nossa Política de Cookies, Privacidade e Termos de Uso.

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso site. Ao continuar navegando você concorda com estas condições, e, com nossa Política de Privacidade. Consulte nossa Política de Privacidade.
Ir para o conteúdo