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Legislação
Pesquisa
Foram encontradas 894 ocorrências.
Portaria nº 349/2024, de 25 de Setembro de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[GABPREF] RETIFICA PORTARIA Nº 317/2024 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 348/2024, de 23 de Setembro de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[GABPREF] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Portaria nº 347/2024, de 23 de Setembro de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[GABPREF] ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 346/2024, de 19 de Setembro de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[GABPREF] DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO
MUNICIPAL DE FARMACOLOGIA E TERAPÊUTICA -
CMFT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 334/2024, de 19 de Setembro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[GABPREF] HOMOLOGA RELAÇÃO MUNICIPAL DE
MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 345/2024, de 18 de Setembro de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[GABPREF] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Portaria nº 88/2024, de 18 de Setembro de 2024
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.