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Foram encontradas 632 ocorrências.
Decreto nº 305/2024, de 23 de Maio de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[GABPREF] INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 304/2024, de 23 de Maio de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[GABPREF] DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 303/2024, de 22 de Maio de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[GABPREF] REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29
DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O
GOVERNO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE IRUPI E
ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 302/2024, de 22 de Maio de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[GABPREF] REGULAMENTA A POLÍTICA DE DADOS
ABERTOS NO MUNICÍPIO DE IRUPI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 167/2024, de 22 de Maio de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[GABPREF] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Decreto nº 301/2024, de 21 de Maio de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[GABPREF] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 09/2024 DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 166/2024, de 20 de Maio de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[GABPREF] NOMEIA COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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