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Foram encontradas 632 ocorrências.
Portaria nº 13/2024, de 07 de Fevereiro de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS
PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E
DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE
CONTRATAÇÃO.
Decreto nº 264/2024, de 06 de Fevereiro de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[GABPREF] DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 192, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 263/2024, de 06 de Fevereiro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[GABPREF] AUTORIZA O PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO PECUNIÁRIA PARA HORAS EXTRAORDINÁRIAS TRABALHADAS, EXCEPCIONANDO O DECRETO N° 257 DE 01 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 52/2024, de 06 de Fevereiro de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[GABPREF] CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 12/2024, de 06 de Fevereiro de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS
PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA
ABERTURA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE
CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 11/2024, de 06 de Fevereiro de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS
PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E
DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE
CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 10/2024, de 06 de Fevereiro de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS
PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA
ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE
PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
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