Nosso site usa cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, assim como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar em nosso site, você concorda com a nossa Política de Cookies, Privacidade e Termos de Uso.
Legislação
Pesquisa
Foram encontradas 894 ocorrências.
Portaria nº 55/2024, de 22 de Maio de 2024
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Decreto nº 301/2024, de 21 de Maio de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[GABPREF] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 09/2024 DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 166/2024, de 20 de Maio de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[GABPREF] NOMEIA COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 165/2024, de 20 de Maio de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[GABPREF] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.
Portaria nº 164/2024, de 20 de Maio de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[GABPREF] EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 54/2024, de 20 de Maio de 2024
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 54/2024, de 20 de Maio de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS
PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA
ABERTURA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE
CONTRATAÇÃO.