Legislação: Decretos

Decreto nº 94/2023, de 29 de Março de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 93/2023, de 28 de Março de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA BPC MA ESCOLA

Decreto nº 92/2023, de 23 de Março de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 91/2023, de 21 de Março de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 0142/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 90/2023, de 21 de Março de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 89/2023, de 21 de Março de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 87/2023, de 16 de Março de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO PARA COBRIR PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS