Legislação: Decretos

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Decreto nº 319/2024, de 02 de Julho de 2024

Em vigor

INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO E ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE IRUPI – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 318/2024, de 01 de Julho de 2024

Em vigor

ALTERA DECRETO Nº 269/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 317/2024, de 01 de Julho de 2024

Em vigor

ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES

Decreto nº 316/2024, de 27 de Junho de 2024

Em vigor

Decreto Municipal
[GABPREF] ALTERA O DECRETO Nº 101, DE 30 DE MARÇO DE 2023 QUE REGULAMENTA OS ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

Decreto nº 315/2024, de 21 de Junho de 2024

Em vigor

Decreto Municipal
[GABPREF] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 009/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 314/2024, de 17 de Junho de 2024

Em vigor

Decreto Municipal
[GABPREF] HOMOLOGA O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 313/2024, de 14 de Junho de 2024

Em vigor

Decreto Municipal
[GABPREF] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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