Legislação: Decretos

Decreto nº 395/2025, de 06 de Fevereiro de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM/PMI N° 01/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 394/2025, de 06 de Fevereiro de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE IRUPI-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 393/2025, de 06 de Fevereiro de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 392/2025, de 06 de Fevereiro de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 391/2025, de 05 de Fevereiro de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] REGULAMENTA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 727, DE 11 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 390/2025, de 03 de Fevereiro de 2025

Em vigor

Decreto Municipal
[SEGOV] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 023/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 381/2025, de 10 de Janeiro de 2025

Em vigor

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADES CONVECTIVAS/CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.