Legislação: Portarias

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Foram encontradas 462 ocorrências.

Portaria nº 349/2024, de 25 de Setembro de 2024

Em vigor

Portaria Municipal
[GABPREF] RETIFICA PORTARIA Nº 317/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 348/2024, de 23 de Setembro de 2024

Em vigor

Portaria Municipal
[GABPREF] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 347/2024, de 23 de Setembro de 2024

Em vigor

Portaria Municipal
[GABPREF] ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 346/2024, de 19 de Setembro de 2024

Em vigor

Portaria Municipal
[GABPREF] DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO MUNICIPAL DE FARMACOLOGIA E TERAPÊUTICA - CMFT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 345/2024, de 18 de Setembro de 2024

Em vigor

Portaria Municipal
[GABPREF] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 88/2024, de 18 de Setembro de 2024

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 87/2024, de 12 de Setembro de 2024

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

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