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Legislação
Pesquisa
Foram encontradas 632 ocorrências.
Portaria nº 5/2024, de 02 de Janeiro de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[GABPREF] DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 4/2024, de 02 de Janeiro de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[GABPREF] NOMEIA COORDENADOR DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 3/2024, de 02 de Janeiro de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[GABPREF] DESIGNA CORDENADOR DE REGULAÇÃO E POLICLÍNICA PARA COBRIR PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 2/2024, de 02 de Janeiro de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[GABPREF] DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA COBRIR PERÍODO DE GOZO DE FERIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 1/2024, de 02 de Janeiro de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[GABPREF] DESIGNA ASSESSOR TÉCNICO PARA COBRIR PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 250/2023, de 27 de Dezembro de 2023
Em vigor
Decreto Municipal
[GABPREF] ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES 2023 (PROJETOS), NOS TERMOS DO 1° DO ART 8° DA PORTARIA N° 001-R. DE 10 DE MARÇO DE 2023
Decreto nº 248/2023, de 21 de Dezembro de 2023
Em vigor
Decreto Municipal
[GABPREF] DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - COMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS