Legislação

Portaria nº 4/2023, de 19 de Dezembro de 2023

Em vigor

[SEMED] REGULAMENTA A UNIDADE ESCOLAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS SERVIDORAS DO CARGO DE SERVENTE PARA O ANO LETIVO DE 2024

Portaria nº 3/2023, de 19 de Dezembro de 2023

Em vigor

[SEMED] REGULAMENTA O LOCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CARGO DE MERENDEIRA PARA O ANO LETIVO DE 2024

Decreto nº 247/2023, de 13 de Dezembro de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
[GABPREF] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 024/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 246/2024, de 12 de Dezembro de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
[GABPREF] ALTERA DECRETO N° 219/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 245/2024, de 08 de Dezembro de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
[GABPREF] CRIA COMISSAO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 031/2023DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 244/2023, de 07 de Dezembro de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
[GABPREF] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 021/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria nº 95/2023, de 07 de Dezembro de 2023

Em vigor

Portaria Municipal
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.