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Legislação
Pesquisa
Foram encontradas 894 ocorrências.
Portaria nº 48/2024, de 10 de Maio de 2024
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 48/2024, de 10 de Maio de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS
PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E
DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE
CONTRATAÇÃO.
Decreto nº 296/2024, de 09 de Maio de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[GABPREF] REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 50/2023 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 155/2024, de 09 de Maio de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[GABPREF] CONCEDE ACRÉSCIMO H/MÊS A SERVIDOR E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 47/2024, de 09 de Maio de 2024
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 46/2024, de 09 de Maio de 2024
Em vigor
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 154/2024, de 08 de Maio de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[GABPREF] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.