Legislação

Decreto nº 242/2023, de 05 de Dezembro de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
[GABPREF] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 030/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 241/2023, de 04 de Dezembro de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
[GABPREF] ESTABELEXE PERÍODO DE RECESSO NO MUNICÍPIO DE IRUPI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria nº 94/2023, de 04 de Dezembro de 2023

Em vigor

Portaria Municipal
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 93/2023, de 04 de Dezembro de 2023

Em vigor

Portaria Municipal
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Decreto nº 240/2023, de 01 de Dezembro de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
[GABPREF] CONSOLIDAÇÃO GERAL

Decreto nº 239/2023, de 30 de Novembro de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
[GABPREF] PRORROGA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 003/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria nº 92/2023, de 30 de Novembro de 2023

Em vigor

Portaria Municipal
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.