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Legislação: Decretos
Pesquisa
Foram encontradas 318 ocorrências.
Decreto nº 127/2020, de 15 de Julho de 2020
Revogada
[SEMUS] "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AOS SÁBADOS NO MUNICÍPIO DE IRUPI."
Decreto nº 124/2020, de 06 de Julho de 2020
Revogada
[SEMUS] "ESTABELECE O PERÍODO E O TEMPO MÁXIMO DE DURAÇÃO PARA VELÓRIOS NO MUNICÍPIO DE IRUPI NO PERÍODO DE PANDEMIA PELO CORONAVÍRUS."
Decreto nº 118/2020, de 28 de Maio de 2020
Em vigor
[SEMUS] "ALTERA O DECRETO Nº 59, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto nº 117/2020, de 27 de Maio de 2020
Em vigor
[SEMUS] "DISPÕE SOBRE A INFRINGÊNCIA AS DETERMINAÇÕES CONSTANTES EM DECRETOS E DEMAIS ATOS EXPEDIDOS POR AUTORIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS QUE VEICULAM MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ALTERA O DECRETO N°. 59, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto nº 98/2020, de 28 de Abril de 2020
Em vigor
[SEMUS] "DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRUPI DECORRENTE DE DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO COMO GRUPO BIOLÓGICO/EPIDEMIAS E TIPO DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (COBRADE 1.5.1.1.0)."
Decreto nº 90/2020, de 07 de Abril de 2020
Em vigor
[SEMUS] "ALTERA O INCISO 1º DO ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto nº 65/2020, de 27 de Março de 2020
Em vigor
[SEMUS] "DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."