Legislação

Pesquisa


Foram encontradas 894 ocorrências.

Decreto nº 290/2024, de 25 de Abril de 2024

Em vigor

Decreto Municipal
[GABPREF] DECLARA, DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRA E BENFEITORIAS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria nº 141/2024, de 25 de Abril de 2024

Em vigor

Portaria Municipal
[GABPREF] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO

Portaria nº 140/2024, de 25 de Abril de 2024

Em vigor

Portaria Municipal
[GABPREF] DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria nº 139/2024, de 25 de Abril de 2024

Em vigor

Portaria Municipal
[GABPREF] NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria nº 138/2024, de 25 de Abril de 2024

Em vigor

Portaria Municipal
[GABPREF] EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria nº 43/2024, de 25 de Abril de 2024

Em vigor

[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 43/2024, de 25 de Abril de 2024

Em vigor

Portaria Municipal
[] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Nosso site usa cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, assim como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar em nosso site, você concorda com a nossa Política de Cookies, Privacidade e Termos de Uso.

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso site. Ao continuar navegando você concorda com estas condições, e, com nossa Política de Privacidade. Consulte nossa Política de Privacidade.
Ir para o conteúdo