Legislação: Decretos

Decreto nº 146/2020, de 01 de Agosto de 2020

Em vigor

[SEMUS] "DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ACORDO COM O MAPA DE GESTÃO DE RISCO DO GOVERNO DO ESTADO DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IRUPI."

Decreto nº 130/2020, de 27 de Julho de 2020

Revogada

[SEMUS] "DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IRUPI."

Decreto nº 127/2020, de 15 de Julho de 2020

Revogada

[SEMUS] "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AOS SÁBADOS NO MUNICÍPIO DE IRUPI."

Decreto nº 124/2020, de 06 de Julho de 2020

Revogada

[SEMUS] "ESTABELECE O PERÍODO E O TEMPO MÁXIMO DE DURAÇÃO PARA VELÓRIOS NO MUNICÍPIO DE IRUPI NO PERÍODO DE PANDEMIA PELO CORONAVÍRUS."

Decreto nº 118/2020, de 28 de Maio de 2020

Em vigor

[SEMUS] "ALTERA O DECRETO Nº 59, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto nº 117/2020, de 27 de Maio de 2020

Em vigor

[SEMUS] "DISPÕE SOBRE A INFRINGÊNCIA AS DETERMINAÇÕES CONSTANTES EM DECRETOS E DEMAIS ATOS EXPEDIDOS POR AUTORIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS QUE VEICULAM MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ALTERA O DECRETO N°. 59, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto nº 98/2020, de 28 de Abril de 2020

Em vigor

[SEMUS] "DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRUPI DECORRENTE DE DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO COMO GRUPO BIOLÓGICO/EPIDEMIAS E TIPO DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (COBRADE 1.5.1.1.0)."