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Foram encontradas 327 ocorrências.
Decreto nº 90/2020, de 07 de Abril de 2020
Em vigor
[SEMUS] "ALTERA O INCISO 1º DO ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto nº 65/2020, de 27 de Março de 2020
Em vigor
[SEMUS] "DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto nº 61/2020, de 22 de Março de 2020
Em vigor
[SEMUS] "ALTERA E RETIFICA OS DECRETOS Nº 050, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E Nº 060, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto nº 60/2020, de 20 de Março de 2020
Revogada
[SEMUS] "DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto nº 59/2020, de 20 de Março de 2020
Em vigor
[SEMUS] "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRUPI EM RAZÃO DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DETERMINA PROVIDÊNCIAS"
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