Legislação: Portarias

Portaria nº 1/2023, de 11 de Abril de 2023

Em vigor

Portaria
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO

Portaria nº 2/2023, de 03 de Abril de 2023

Em vigor

Portaria
[GABPREF] APROVA MINUTAS DE EDITAIS, CONTRATOS E OUTROS DOCUMENTOS A SEREM UTILIZADOS NA FORMALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATAÇÃO DIRETA PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 27/2024, de 21 de Março de 2023

Em vigor

Portaria Municipal
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 1/2023, de 03 de Março de 2023

Em vigor

Portaria
[GABPREF] APROVA MINUTA PADRÃO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 6/2023, de 09 de Janeiro de 2023

Em vigor

Portaria Municipal
[GABPREF] DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 2/2022, de 31 de Outubro de 2022

Em vigor

[SEMED] “ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ESPECIAL AOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA ATUAÇÃO EM REGÊNCIA DE CLASSE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Portaria nº 3/2021, de 17 de Novembro de 2021

Em vigor

[SEMED] Errata da Portaria 003/2021 que estabelece normas para a concessão de Carga Horária Especial (CHE), aos professores efetivos.