Legislação

Decreto nº 218/2023, de 16 de Outubro de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
[GABPREF] DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PREVISTAS NO DECRETO N° 201, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023

Decreto nº 214/2023, de 13 de Outubro de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
[GABPREF] APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N°036/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DEMANDAS DA OUVIDORIA MUNICIPAL

Portaria nº 74/2023, de 10 de Outubro de 2023

Em vigor

Portaria Municipal
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 73/2023, de 10 de Outubro de 2023

Em vigor

Portaria Municipal
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Decreto nº 216/2023, de 03 de Outubro de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
[GABPREF] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 018/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 215/2023, de 03 de Outubro de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
[GABPREF] DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA, E FUNDACIONAL RELATIVA AO EXERCICIO 2023

Decreto nº 213/2023, de 02 de Outubro de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
[GABPREF] DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS