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Foram encontradas 894 ocorrências.
Portaria nº 132/2024, de 19 de Abril de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[GABPREF] DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 289/2024, de 18 de Abril de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[GABPREF] REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, A LEI FEDERAL N° 12.846, DE 1° DE AGOSTO DE 2013, A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Decreto nº 288/2024, de 18 de Abril de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[GABPREF] ALTERA O ARTIGO 2° DO DECRETO N°281/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 131/2024, de 18 de Abril de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[GABPREF] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO
Portaria nº 130/2024, de 17 de Abril de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[GABPREF] ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 129/2024, de 16 de Abril de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[GABPREF] DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 128/2024, de 16 de Abril de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[GABPREF] NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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