Legislação

Decreto nº 211/2023, de 01 de Outubro de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
[GABPREF] CONSOLIDAÇÃO GERAL

Portaria nº 72/2023, de 27 de Setembro de 2023

Em vigor

Portaria Municipal
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 71/2023, de 27 de Setembro de 2023

Em vigor

Portaria Municipal
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Decreto nº 210/2023, de 25 de Setembro de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
[GABPREF] FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL

Portaria nº 70/2023, de 22 de Setembro de 2023

Em vigor

Portaria Municipal
[SEMAP] ALTERA ART. 2º DA PORTARIA 66/2023, DESIGNANDO OS SERVIDORES COMO MEMBRO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 69/2023, de 21 de Setembro de 2023

Em vigor

Portaria Municipal
[SEMAP] ALTERA ART. 2º DA PORTARIA 67/2023, DESIGNANDO OS SERVIDORES COMO MEMBRO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 68/2023, de 20 de Setembro de 2023

Em vigor

Portaria Municipal
[SEMAP] ALTERA ART. 2º DA PORTARIA 61/2023, DESIGNANDO OS SERVIDORES COMO MEMBRO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO.