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Legislação
Pesquisa
Foram encontradas 1322 ocorrências.
Portaria nº 24/2025, de 07 de Dezembro de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] CONCEDE DISPENSA DO CONTROLE DE
FREQUÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 410/2024, de 04 de Dezembro de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] APROVA O CALENDÁRIO DOS INSTRUMENTOS DE
PARTICIPAÇÃO POPULAR REFERENTE AO EXERCÍCIO DE
2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 11/2024, de 03 de Dezembro de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SESA] DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS COMPONENTES DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITO
DO PRONTO ATENDIMENTO (PA) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE IRUPI- ES
Portaria nº 407/2024, de 29 de Novembro de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 406/2024, de 29 de Novembro de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 362/2024, de 29 de Novembro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
MULHER - CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 405/2024, de 28 de Novembro de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DE CONTRATO.