Legislação: Portarias

Lei Orgânica Leis Ordinárias Leis Complementares Decretos Portarias Instruções Normativas Decretos Legislativos Chamamento Público

Áreas Ambiental Coronavírus Tributária

Pesquisa

Foram encontradas 566 ocorrências.

Portaria nº 54/2024, de 16 de Fevereiro de 2024

Em vigor

Portaria Municipal
[GABPREF] RETIFICA PORTARIA MUNICIPAL N°034/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PDF Download

Portaria nº 15/2024, de 16 de Fevereiro de 2024

Em vigor

Portaria Municipal
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

PDF Download

Portaria nº 14/2024, de 09 de Fevereiro de 2024

Em vigor

Portaria Municipal
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO

PDF Download

Portaria nº 53/2024, de 07 de Fevereiro de 2024

Em vigor

Portaria Municipal
[GABPREF] DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PDF Download

Portaria nº 13/2024, de 07 de Fevereiro de 2024

Em vigor

Portaria Municipal
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

PDF Download

Portaria nº 52/2024, de 06 de Fevereiro de 2024

Em vigor

Portaria Municipal
[GABPREF] CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PDF Download

Portaria nº 12/2024, de 06 de Fevereiro de 2024

Em vigor

Portaria Municipal
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

PDF Download