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Legislação
Pesquisa
Foram encontradas 894 ocorrências.
Portaria nº 20/2024, de 20 de Março de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS
PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E
DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE
CONTRATAÇÃO.
Decreto nº 278/2024, de 19 de Março de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[GABPREF] DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRUPI EM RAZÃO DA EPIDEMIA DE DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 277/2024, de 19 de Março de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[GABPREF] DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 276/2024, de 19 de Março de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[GABPREF] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 275/2024, de 19 de Março de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[GABPREF] CRIA COMISSÃO DE JULGAMENTO DO CONCURSO DE REDAÇÃO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 90/2024, de 19 de Março de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[GABPREF] NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 89/2024, de 19 de Março de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[GABPREF] NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS