Legislação: Decretos

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Foram encontradas 327 ocorrências.

Decreto nº 305/2024, de 23 de Maio de 2024

Em vigor

Decreto Municipal
[GABPREF] INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 304/2024, de 23 de Maio de 2024

Em vigor

Decreto Municipal
[GABPREF] DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 303/2024, de 22 de Maio de 2024

Em vigor

Decreto Municipal
[GABPREF] REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE IRUPI E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 302/2024, de 22 de Maio de 2024

Em vigor

Decreto Municipal
[GABPREF] REGULAMENTA A POLÍTICA DE DADOS ABERTOS NO MUNICÍPIO DE IRUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 301/2024, de 21 de Maio de 2024

Em vigor

Decreto Municipal
[GABPREF] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 09/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 300/2024, de 14 de Maio de 2024

Em vigor

Decreto Municipal
[GABPREF] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 299/2024, de 14 de Maio de 2024

Em vigor

Decreto Municipal
[GABPREF] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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