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Decretos Legislativos
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Pesquisa
Foram encontradas 393 ocorrências.
Decreto nº 370/2024, de 19 de Dezembro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Nº 016/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 369/2024, de 19 de Dezembro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Nº 020/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 368/2024, de 18 de Dezembro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] EXCLUI CÓDICO 20.12 DO ANEXO I DO DECRETO Nº
273/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 367/2024, de 10 de Dezembro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO
MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA
IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 366/2024, de 10 de Dezembro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 052/2023 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 365/2024, de 09 de Dezembro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 23/2024 DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 378/2024, de 06 de Dezembro de 2024
Em vigor
Consolidação Geral
[SEGOV] O Prefeito de Irupi, no Estado do Espírito Santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da lei N° 0001111/2023.
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