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Legislação
Pesquisa
Foram encontradas 1322 ocorrências.
Decreto nº 339/2024, de 15 de Outubro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 370/2024, de 14 de Outubro de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] RETIFICA A PORTARIA 367/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 369/2024, de 14 de Outubro de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA MEMBROS PARA CONSTITUÍREM
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA Nº
001/2024.
Decreto nº 338/2024, de 14 de Outubro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] INSTITUI O COMITÊ DE SEGURANÇA DA
INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS E
DESIGNA ENCARREGADO DE DADOS NO ÂMBITO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI/ES.
Portaria nº 368/2024, de 11 de Outubro de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] RETIFICA A PORTARIA 359/2024 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 337/2024, de 11 de Outubro de 2024
Em vigor
Decreto Municipal
[SEGOV] DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE
DIÁRIAS PREVISTAS NO DECRETO Nº 201, DE 06 DE
SETEMBRO DE 2023.
Portaria nº 367/2024, de 10 de Outubro de 2024
Em vigor
Portaria Municipal
[SEGOV] DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA COBRIR PERIODO
DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS