Legislação

Portaria nº 24/2023, de 17 de Maio de 2023

Em vigor

Portaria
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA A ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO

Portaria nº 23/2023, de 17 de Maio de 2023

Em vigor

Portaria
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA A ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO

Portaria nº 22/2023, de 15 de Maio de 2023

Em vigor

Portaria
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA A ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO

Decreto nº 144/2023, de 12 de Maio de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 139/2023, de 12 de Maio de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
REVOGA O DECRETO N°93 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 E ESTABELECE A LISTA DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES, NO QUE TANGE A ELABORAÇÃO DE PROJETOS

Decreto nº 138/2023, de 12 de Maio de 2023

Em vigor

Decreto Municipal
Altera o decreta n °91, de 24 de fevereiro de 2022 e estabelece o Plano de Aplicação de Projetos que serão apoiados por intermédio do saldo financeiro dos repasses do fundo cidades dos anos anteriores, nos termos do decreto estadual n°5079-r, de 02 de fevereiro de 2022 e da portaria estadual n°005-R de 07 de fevereiro de 2022

Portaria nº 21/2023, de 12 de Maio de 2023

Em vigor

Portaria
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA A ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO