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Legislação: Portarias
Pesquisa
Foram encontradas 437 ocorrências.
Portaria nº 2/2023, de 11 de Abril de 2023
Em vigor
Portaria
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO
Portaria nº 1/2023, de 11 de Abril de 2023
Em vigor
Portaria
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO
Portaria nº 2/2023, de 03 de Abril de 2023
Em vigor
Portaria
[GABPREF] APROVA MINUTAS DE EDITAIS, CONTRATOS E OUTROS
DOCUMENTOS A SEREM UTILIZADOS NA FORMALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATAÇÃO DIRETA PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA
E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 27/2024, de 21 de Março de 2023
Em vigor
Portaria Municipal
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS
PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA
ABERTURA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE
CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 1/2023, de 03 de Março de 2023
Em vigor
Portaria
[GABPREF] APROVA MINUTA PADRÃO DE EDITAL DE
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 6/2023, de 09 de Janeiro de 2023
Em vigor
Portaria Municipal
[GABPREF] DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 2/2022, de 31 de Outubro de 2022
Em vigor
[SEMED] “ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ESPECIAL AOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA ATUAÇÃO EM REGÊNCIA DE CLASSE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”