Legislação: Portarias

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Foram encontradas 566 ocorrências.

Portaria nº 7/2024, de 30 de Janeiro de 2024

Em vigor

Portaria Municipal
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 6/2024, de 29 de Janeiro de 2024

Em vigor

Portaria Municipal
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 20/2024, de 24 de Janeiro de 2024

Em vigor

Portaria Municipal
[GABPREF] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria nº 5/2024, de 17 de Janeiro de 2024

Em vigor

Portaria Municipal
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 19/2024, de 16 de Janeiro de 2024

Em vigor

Portaria Municipal
[GABPREF] NOMEIA DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria nº 4/2024, de 16 de Janeiro de 2024

Em vigor

Portaria Municipal
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 18/2024, de 15 de Janeiro de 2024

Em vigor

Portaria Municipal
[GABPREF] DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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